Em cumprimento do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro (Lei do Comércio Eletrónico), informamos o utilizador dos seguintes dados:
Para efeitos do presente Aviso Legal, esta entidade é designada doravante como ARTÉCNICA - ENGENHARIA E MANUTENÇÃO, LDA.
O presente sítio web tem por objeto disponibilizar ao público informação sobre as atividades desenvolvidas por ARTÉCNICA - ENGENHARIA E MANUTENÇÃO, LDA e os produtos e serviços que presta, em particular a comercialização de produtos através da loja em linha.
O design do sítio web, os logótipos, as marcas, as denominações comerciais e demais sinais distintivos que nele figuram pertencem a ARTÉCNICA - ENGENHARIA E MANUTENÇÃO, LDA ou aos seus legítimos titulares e estão protegidos pelos respetivos direitos de propriedade intelectual e industrial.
A sua utilização, reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra atividade análoga é expressamente proibida, salvo autorização prévia e escrita de ARTÉCNICA - ENGENHARIA E MANUTENÇÃO, LDA.
Os conteúdos do sítio web estão igualmente protegidos por direitos de propriedade intelectual. A utilização não autorizada de qualquer conteúdo dará lugar às responsabilidades legalmente estabelecidas.
O sítio web pode conter hiperligações para páginas de terceiros. ARTÉCNICA - ENGENHARIA E MANUTENÇÃO, LDA não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo, informações ou serviços disponibilizados nesses sítios, que têm caráter meramente informativo e não implicam qualquer relação entre ARTÉCNICA - ENGENHARIA E MANUTENÇÃO, LDA e os respetivos titulares.
ARTÉCNICA - ENGENHARIA E MANUTENÇÃO, LDA não se responsabiliza por quaisquer danos resultantes da utilização do sítio web, incluindo, a título meramente exemplificativo:
A relação entre ARTÉCNICA - ENGENHARIA E MANUTENÇÃO, LDA e o utilizador rege-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio, as partes submetem-se aos Tribunais da comarca do domicílio do consumidor, nos termos da legislação portuguesa aplicável em matéria de defesa do consumidor.
Última atualização: fevereiro de 2026